Regularização fiscal de obras • Atendimento nacional
INSS de obra: entenda o seu caso antes de regularizar.
Uma análise técnica ajuda a conferir os dados da construção, os recolhimentos e os procedimentos necessários na Receita Federal. A Duarte Engenharia acompanha o diagnóstico, o CNO, a aferição no SERO e as providências para a certidão da obra, conforme o escopo contratado.
Solicitar análise do meu caso ↗Kézia Duarte • Engenheira Civil • CREA-SC 191277-4
Clareza em cada etapa.
É possível reduzir o INSS de obra?
A possibilidade depende do responsável pela obra, das áreas, do período de execução, das remunerações e dos documentos. Não existe um percentual de economia garantido para toda construção. Primeiro analisamos o enquadramento e as informações disponíveis.
Pessoa física e pessoa jurídica exigem análises diferentes
Obras de pessoa física seguem a aferição indireta no SERO. Para pessoa jurídica, a existência de escrituração contábil regular da obra é um ponto central da análise. O fator de ajuste é uma hipótese específica para pessoa física e depende dos requisitos aplicáveis; não deve ser transferido automaticamente para uma obra de pessoa jurídica.
CNO, SERO e CND: cada etapa tem uma finalidade
O CNO identifica a obra. O SERO realiza a aferição para a regularização fiscal. A certidão de regularidade fiscal é emitida conforme a situação da aferição e dos débitos. A atuação considera os dados cadastrais, as declarações e os recolhimentos efetivamente vinculados à obra.
Obra antiga: análise de decadência
As datas de início e fim, eventuais ampliações e a documentação de cada período precisam ser conferidas. A idade informada do imóvel, sozinha, não confirma ausência de contribuição devida. A análise pode envolver períodos integral ou parcialmente decadentes.
O que você recebe
Diagnóstico documental e definição das próximas etapas; conferência das áreas e períodos; orientação sobre documentos faltantes; e proposta com escopo e honorários. Cadastro, aferição e acompanhamento da certidão são executados quando incluídos na contratação.
Preparação para a análise
Documentos que ajudam a entender o seu caso
- Projeto, alvará, habite-se ou documentos de área disponíveis
- Extrato do CNO ou matrícula CEI, se houver
- Datas de execução e documentos que comprovem os períodos
- Relatórios do SERO e declarações, se já realizados
- Comprovantes de recolhimentos, folha e documentos de mão de obra
- Contratos e notas de empreitada; escrituração contábil da obra, para PJ
Não possui todos os documentos? Informe o que está disponível. O contato inicial não exige envio de CPF, documentos de identidade ou senha gov.br.
Dúvidas frequentes
Preciso ter CNO para pedir o diagnóstico?
Não. Informe se o cadastro existe, não existe ou se você não sabe. Essa situação será avaliada na análise inicial.
A análise preliminar já informa o valor definitivo?
Não. O valor depende da documentação, do enquadramento e da aferição. O formulário identifica pendências, sem calcular contribuição ou garantir economia.
O atendimento pode ser remoto?
A regularização fiscal pode ser acompanhada remotamente, conforme o caso e as autorizações necessárias. Eventuais levantamentos presenciais são definidos no escopo.
Fontes de orientação: Receita Federal: regularização pelo SERO, Receita Federal: certidão de obra.
Vamos entender a sua necessidade
Conte o que você precisa resolver.
Envie as informações básicas para a Duarte Engenharia. O diagnóstico completo e os serviços são definidos após a análise do escopo.
Triagem preliminar. Este formulário não calcula o INSS, não confirma decadência e não garante redução.
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